A
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf) lançou dois editais para a venda de 336 lotes no Projeto
Público de Irrigação Pontal, localizado no município de Petrolina (PE). O
objetivo é a implantação de empreendimentos agrícolas, agropecuários e
agroindustriais em unidades familiares e unidades empresariais. As duas
licitações são na modalidade concorrência, do tipo maior oferta. Os
interessados devem observar as exigências de cada edital e dos
respectivos anexos.
O edital
nº 35/2017 vai selecionar agricultores para a aquisição de 299 unidades
parcelares familiares, destinadas somente a pessoas físicas. No total
são 2.006,94 hectares, sendo 1.792,80 hectares irrigáveis e 214,14
hectares não irrigáveis.
Na etapa
de pré-seleção, os candidatos devem preencher a ficha de inscrição de 9
de janeiro a 9 de fevereiro de 2018, de segunda a sexta-feira, das 9h
às 12h e das 14h30 às 17h30, na 3ª Superintendência Regional da
Codevasf, em Petrolina.
Os
agricultores irrigantes classificados serão convocados para a etapa de
habilitação, quando devem apresentar a documentação solicitada e a
proposta financeira na data e no local a serem informados pela Codevasf.
Os vencedores poderão escolher uma única unidade parcelar agrícola, de
acordo com a ordem de classificação final.
Unidades empresariais
Já o
edital nº 34/2017 põe à venda 37 unidades empresariais, que somam
2.540,65 hectares, sendo 1.717,22 hectares irrigáveis e 823,43 hectares
não irrigáveis. Os interessados podem apresentar propostas para
concorrer a uma ou mais unidades. Essa seleção é aberta para pessoas
jurídicas (consorciadas ou individuais) e pessoas físicas (coligadas ou
individuais), que ficam obrigadas a constituir uma pessoa jurídica caso
vençam a licitação.
A sessão
pública para o recebimento da documentação de habilitação e da proposta
financeira será no dia 19 de fevereiro de 2018, às 10h, na 3ª
Superintendência Regional da Codevasf. O material pode ser entregue
pessoalmente ou encaminhado por via postal – neste caso, os candidatos
devem observar que as propostas entregues após o horário estabelecido ou
em outro local serão consideradas como não recebidas.
Nas duas
licitações, os preços mínimos por hectare estão estabelecidos nos
editais, entre outras informações. Os editais e os respectivos anexos
estão disponíveis em: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
O material também pode ser consultado ou adquirido gratuitamente,
mediante apresentação de um CD/ROM ou pen drive, na Secretaria Regional
de Licitações. O endereço da 3ª Superintendência Regional da Codevasf é:
Rua Presidente Dutra, nº 160, Centro, Petrolina (PE). Os telefones para
contato são: (87) 3866-7722 e 3866-7742.
“O
governo federal, por meio da Codevasf e do Ministério da Integração
Nacional, está investindo para concluir a implantação do Projeto Pontal.
Esses dois editais vão possibilitar a ocupação de mais de 4,5 mil
hectares dentro do conceito de sustentabilidade. O objetivo do projeto é
contribuir para o desenvolvimento da região por meio da agricultura
irrigada, proporcionando a geração de emprego e renda, o aumento na
oferta de alimentos e, consequentemente, a melhoria de índices
socioeconômicos”, destaca o diretor da Área dos Empreendimentos de
Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado.
O
Projeto Público de Irrigação Pontal está localizado no município de
Petrolina, no semiárido pernambucano, na margem esquerda do rio São
Francisco, a aproximadamente 714 quilômetros de Recife. O acesso ao
projeto é feito por rodovias asfaltadas: BR-428 e BR-232. O aeroporto
internacional de Petrolina – uma das principais vias para escoamento da
produção agrícola da região para países da Europa e da América do Norte –
fica a 75 quilômetros do projeto.
Mais informações: http://www.codevasf.gov.br
Assessoria de Comunicação e Promoção Institucional da Codevasf
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