A vazão do rio São Francisco, nos
reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), deverá ser reduzida nos
próximos dias de forma gradual, de 800 para 750 metros cúbicos por
segundo (m³/s) e, em seguida, para 700 m³/s, a depender dos impactos
ambientais. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (31), na reunião
da Agência Nacional de Águas (ANA), realizada em Brasília (DF), e
transmitida por videoconferência para todos os estados da bacia do São
Francisco.
A medida foi anunciada depois que a
Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) manteve a posição de não
assumir as condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reduzir a
defluência no rio. O principal argumento da Chesf, apresentado pelo
diretor de Operação da empresa, João Henrique de Araújo Franklin, é a de
que o setor elétrico não é principal usuário das águas do São
Francisco. “O setor elétrico se mantém, possui outras fontes para
geração de energia”, afirmou, acrescentando que a redução da vazão deve
ser aplicada para garantir os usos múltiplos das águas são-franciscanas.
Diante da posição da Chesf, a diretora
de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rose Mirian Hofmann, explicou que
as condicionantes definidas pelo órgão terão que ser obedecidas. “Se não
for nesse momento, elas serão migradas quando da renovação da licença
de operação da Chesf”, disse. A resolução da ANA com a redução da vazão
deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), edição desta
terça-feira, dia 1º de novembro.
No dia 7 de novembro, haverá outra
reunião na ANA para continuar a discutir a questão. O encontro, marcado
para começar às 10h, também será transmitido por videoconferência, a fim
de garantir a maior participação dos estados nas discussões. Em tempo:
as condicionantes questionadas pela Chesf são as seguintes: um estudo
sobre lagoas marginais; outro sobre a área socioeconômica; um terceiro
sobre monitoramento da fauna; e, por fim, um sobre monitoramento da água
subterrânea. (CBHSF).
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